Água Clara abre processos seletivos para contratações temporárias na saúde e educação

O município de Água Clara, em Mato Grosso do Sul, publicou decretos autorizando a realização de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de recursos humanos, visando suprir demandas das secretarias municipais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

De acordo com o Decreto GAB/PGM nº 496/2026, fica autorizada a realização do Processo Seletivo nº 003/2026 para contratação temporária de pessoal destinado a atender as necessidades das secretarias municipais. Para conduzir o certame, foi designada uma comissão formada por Aline Cristina Clemente Ferreira dos Santos (presidente), Andrea de Souza Tamazato da Silva e Raiane Freitas da Silva. A comissão é responsável por coordenar, preparar, executar, julgar, acompanhar e fiscalizar a realização das provas, observando o regulamento do edital.

Em seguida, o Decreto GAB/PGM nº 497/2026 autoriza a abertura do Processo Seletivo nº 004/2026, específico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A comissão organizadora será composta por Alan Cezar Alves de Souza (presidente), Dione Pereira do Vale e Ronaldo Ferreira da Silva. A comissão tem as mesmas atribuições relativas à coordenação e fiscalização do processo seletivo.

Ambos os processos seletivos objetivam a contratação temporária, em caráter excepcional, para substituir servidores efetivos que se encontram em licenças diversas, como licença para tratamento de saúde, licença gestante, afastamento para interesses particulares, licença para tratamento de pessoa da família, readaptação, função gratificada ou cargos em comissão, licença sindical, licença para agente político, além de cargos em vacância.

O Processo Seletivo nº 003/2026 contempla vagas para cargos de nível superior e fundamental. São eles: farmacêutico com carga horária de 20 a 40 horas semanais e motorista para zona rural, com carga horária de 40 horas. A seleção será realizada mediante avaliação de títulos, que terá caráter classificatório para todos os cargos. Para pessoas com deficiência, é reservada uma cota de 5% das vagas, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.

As inscrições para esse processo serão realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Júlio Maia nº 1055, Jardim Nova Água Clara, no dia 30 de março de 2026, das 7h às 13h. A inscrição é gratuita e exige apresentação de documentos como ficha de inscrição preenchida, cópias do RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade, CNH para motorista, entre outros documentos que comprovem títulos e experiência profissional.

Já o Processo Seletivo nº 004/2026 é direcionado à Secretaria Municipal de Educação, para cargos de professor pedagogo e professor de ciências na zona rural, com jornada de 20 a 40 horas semanais, conforme necessidade da administração pública e experiência profissional. A seleção também será por avaliação de títulos, tendo caráter classificatório.

As inscrições para o processo da Secretaria de Educação acontecerão na própria secretaria, situada à Rua Doutor Munir Thomé, nº 05, Bairro Centro Velho, no dia 30 de março de 2026, das 7h30 às 13h. Também é isenta de taxa e requer a entrega de documentos pessoais e comprobatórios de títulos, escolaridade, tempo de serviço e capacitação.

Para ambos os processos seletivos, os candidatos que se declararem pessoas com deficiência devem informar essa condição no ato da inscrição, anexando laudo médico que comprove o tipo e a compatibilidade da deficiência para a função. A classificação em vagas reservadas não garante automaticamente a contratação, que fica condicionada à avaliação do laudo.

A validade dos processos seletivos será de 12 meses após homologação, podendo ser prorrogada por igual período, e as contratações obedecerão à ordem de classificação, respeitando a necessidade das secretarias.

Os candidatos convocados deverão apresentar documentação comprobatória para efetivação da contratação, incluindo documentos pessoais, comprovantes eleitorais e militares, atestado de saúde ocupacional, comprovante de escolaridade e outros documentos específicos, além de abrir conta corrente no Banco Bradesco S/A.

Além disso, o município realizou republicação de contratos temporários relativos ao Processo Seletivo nº 023/2025, com remunerações mensais para professor e assistente de atividades de educação inclusiva, válidos até dezembro de 2026.

Na área da saúde, o Conselho Municipal de Saúde aprovou o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029, que servirá como base para as programações e relatórios anuais do município. Também foi aprovada a avaliação do 3º Relatório de Desempenho da Qualidade da Atenção (RDQA) de 2025, sem ressalvas.

Na infraestrutura, a Prefeitura de Água Clara abriu licitação para contratação de empresa responsável pela reconstrução de ponte de madeira localizada na estrada vicinal próxima à Fazenda Picapau, visando atender transporte escolar e tráfego rural. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para 15 de abril de 2026, no portal eletrônico de compras públicas.

Também foi publicada justificativa para dispensa de chamamento público para celebrar parceria com a Associação Sportiva Aguaclarence para a realização do 1º Encontro de Motociclistas de Água Clara, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, com base na Lei nº 13.019/2014. Essa entidade é a única no município que atende aos requisitos para celebrar o Termo de Fomento.

Todos os atos oficiais, resultados, convocações e informações referentes aos processos seletivos, licitação e demais atos estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município de Água Clara.