Brasil solicita inclusão de feminicídio na CID da OMS

O Ministério da Saúde do Brasil solicitou formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A medida visa dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero, atualmente registrados de maneira genérica como agressões.

Em nota oficial, o ministério destacou que a violência contra mulheres é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública. Além disso, é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no mundo.

Avaliação técnica e impacto global

A proposta do Brasil passará por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-membros. Se aprovada, a inclusão do feminicídio na CID-11 passará a integrar a classificação utilizada globalmente, conferindo reconhecimento internacional à questão.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a formalização já foi feita e a proposta recebeu uma recepção positiva da organização. "Vamos trabalhar firmemente para ter uma decisão mais concreta até a próxima assembleia-geral da OMS", afirmou Padilha.

“Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior e a capacidade de reunir dados se torna mais ágil”, destacou Padilha.

O ministro ressaltou que a inclusão do feminicídio na CID será uma importante contribuição do Brasil. "Visamos melhorar e qualificar a notificação dessa situação, não só no Brasil, mas em todo o mundo", concluiu.

Este movimento sinaliza um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, conferindo maior rigor e atenção aos registros oficiais de feminicídios, além de facilitar a implementação de políticas públicas eficazes.