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Cuiabá redefine estrutura da Secretaria de Comunicação

Decreto municipal atualiza níveis hierárquicos e cargos com efeitos a partir de 1º de abril.

02/04/2026 às 22:02
Por: Redação

A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Comunicação de Cuiabá foi modificada por meio do Decreto N° 11.887, assinado em 31 de março de 2026 pelo Prefeito Abilio Jacques Brunini Moumer. O documento, que foi republicado para correção de um erro material, estabelece novas diretrizes para os níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da pasta.

 

As alterações visam adequar o funcionamento da Secretaria às necessidades atuais da administração municipal. O anexo único do decreto detalha a distribuição de cargos e as respectivas simbologias em quatro níveis principais:

 

Nova Estrutura Detalhada

 

O documento especifica as seguintes divisões e seus respectivos cargos e quantidades:

 

I - Direção Superior:

 

  • Secretário Municipal de Comunicação: GDA-1 (1 cargo)

 

II - Assessoramento Superior:

 

  • Assessor Executivo: GDA-5 (1 cargo)
  • Assessor Especial: GDA-6 (2 cargos)
  • Assessor Técnico: GDA-7 (8 cargos)
  • Assessor: GDA-8 (5 cargos)

 

III - Administração Sistêmica:

 

  • Diretor Técnico Administrativo Financeiro: GDA-5 (1 cargo)
  • Coordenador Técnico Administrativo e Financeiro: GDA-7 (1 cargo)

 

IV - Execução Programática:

 

  • Diretor Técnico de Publicidade e Marketing: GDA-5 (1 cargo)
  • Diretor Técnico de Comunicação: GDA-5 (1 cargo)

 

O total de cargos na nova estrutura é de 21. A medida tem validade a partir da data de sua publicação oficial, com os efeitos financeiros retroagindo a 1º de abril de 2026.

 

O decreto também autoriza a reedição do Decreto n° 10.890, de 7 de março de 2025, para incorporar as modificações estabelecidas por este novo ato. A entrada em vigor com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026 foi ratificada.

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