Defensoria Pública designa servidores para fiscalização de contratos
Servidores são nomeados para acompanhamento de contratos administrativos
As designações incluem servidores para acompanhamento e fiscalização de contratos referentes a prestação de serviços de reforma predial, locação de veículos, serviços de limpeza e segurança, e exames laboratoriais para o Núcleo de Barra do Bugres.
Entre as portarias destacam-se: a Portaria nº 110/2026/DAC/DPEMT, que nomeia servidores para fiscalização do contrato com TCAR Locação de Veículos Ltda; a Portaria nº 104/2026/DAC/DPEMT para o contrato com Cuiabá Comércio de Alarmes Ltda; a Portaria nº 105/2026/DAC/DPEMT para a empresa Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda; a Portaria nº 106/2026/DAC/DPEMT para Biocroma Clínica de Exames de DNA Ltda; e a Portaria nº 107/2026/DAC/DPEMT para Peritos Lab Forense Ltda.
As portarias estabelecem que, em caso de ausência dos designados por motivo de férias, licença ou outros, os substitutos assumirão as responsabilidades correspondentes, garantindo a continuidade da fiscalização e o cumprimento das regras previstas na legislação vigente.
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