Espanha planeja restringir redes sociais para menores de 16 anos

A Espanha anunciou que pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Conforme revelado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, as plataformas deverão implementar sistemas de verificação de idade para garantir um ambiente digital seguro.

O governo de coalizão de esquerda tem destacado repetidamente os perigos da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, apontando os efeitos negativos sobre os jovens. Sánchez enfatizou que os esforços visam proteger essa faixa etária de influências prejudiciais.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê durante discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai.

Ele também incentivou outros países europeus a seguirem o exemplo da Espanha, em busca de uma postura comum contra o que chamou de “Velho Oeste digital”.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a adotar medidas similares para menores de 16 anos, sendo observada de perto por outras nações como Reino Unido e França, que consideram ações baseadas na idade.

Sánchez mencionou que a Espanha está cooperando com cinco países da “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para estabelecer e aplicar regulamentações transfronteiriças. No entanto, não especificou quais países fazem parte do grupo.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, destacou o primeiro-ministro.

Além disso, a Espanha planeja apresentar um projeto de lei que visa responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. Essa legislação incluiria ainda a criminalização da manipulação algorítmica.

Entre as propostas, está a introdução de um sistema para rastrear discursos de ódio online e a exigência de verificar a idade dos usuários de forma não trivial. Autoridades espanholas deverão demonstrar maneiras de investigar possíveis violações por parte de empresas como Grok, TikTok e Instagram.