Frigorífico deve realocar grávidas após acordos sobre ruídos perigosos

Uma trabalhadora venezuelana, grávida de oito meses, sofreu complicações em um frigorífico da MBRF, em Lucas do Rio Verde (GO), em 23 de abril de 2024. Impedida de sair após sentir dores, entrou em trabalho de parto na portaria. As filhas gêmeas não sobreviveram. Dois anos depois, a empresa firmou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O acordo, ratificado diante da juíza Priscila Assunção Lopes Nunes, garante que gestantes sejam afastadas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis. O MPT identificou que os frigoríficos operavam com 93 decibéis, associados a 144 casos de aborto ou ameaça de aborto em 116 trabalhadoras.

Mudança de ambiente

Com o novo acordo, todas as gestantes expostas a níveis de ruído perigosos devem ser transferidas para setores mais seguros, mantendo seus salários e direitos. "Requisitamos documentos para avaliar a situação", explicou a procuradora Priscila Schvarcz, destacando os riscos cardiovasculares e neurológicos associados ao ruído.

“Essas empresas se comprometeram em adequar a conduta nesse aspecto, afastando as gestantes de ambientes com ruído", reforçou a procuradora.

A Procuradora Schvarcz atua em um projeto de fiscalização do trabalho em frigoríficos desde 2018. Ela ressalta a presença expressiva de mulheres em unidades de abate de aves e destaca ações preventivas do MPT.

Prevenção e acordos

Estudos relacionam exposição a ruído com perda auditiva fetal. O MPT busca conscientizar trabalhadores sobre direitos. Frente à vulnerabilidade social, essas ações são fundamentais para esclarecimento e proteção das gestantes.

Impacto e segurança

A empresa compromete-se a implementar um programa de saúde para gestantes com medidas de segurança e transporte. Infrações podem gerar multa de 50 mil reais, além de 20 mil reais por trabalhadora afetada, revertidos a fundos públicos.

Resposta da empresa

A MBRF afirma cumprir a legislação e ter um programa estruturado de acompanhamento gestacional desde 2017. O acompanhamento inclui suporte médico e adequações funcionais para mais de 13 mil colaboradoras. A empresa defende que não há relação direta entre as atividades e os casos citados.