Fundação de Cultura abre seleção para projetos culturais em escolas de MS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado, o anúncio do Chamamento Público destinado a selecionar entidades de direito privado sem fins lucrativos, que sejam reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é firmar Termo de Colaboração para viabilizar o projeto “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul”, uma iniciativa resultante da parceria entre a Fundação de Cultura e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

O projeto busca inserir a Ação Arte e Cultura em escolas estaduais de ensino médio em tempo integral, atuando em conjunto com o Programa Arte e Cultura na Escola, gerenciado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS). Para isso, serão promovidas oficinas, vivências e residências artísticas contemplando as áreas de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais.

A prioridade será dada às escolas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, com base nos indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep. O projeto visa garantir acesso igualitário às diferentes formas de arte, fortalecer as identidades afro-brasileiras, indígenas e populares, além de estimular a integração entre educação, cultura e a comunidade.

As OSCs interessadas devem apresentar seus projetos exclusivamente por meio eletrônico, utilizando a plataforma Prosas, disponível no endereço https://editaisms.prosas.com.br/.

Somente terão acesso à fase de habilitação as entidades mais bem classificadas na etapa de seleção de projetos, considerando aquelas que ficarem até a quarta colocação, seguindo a ordem crescente das notas atribuídas, desde que atinjam no mínimo 70% da pontuação estabelecida nos critérios de análise.

Cada entidade poderá propor um projeto com valor de até um milhão, quarenta e quatro mil, cento e doze reais e nove centavos, incluindo todos os custos necessários à execução das atividades propostas.

Segundo a diretora de Memória e Patrimônio Cultural da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Melly Sena, o lançamento deste chamamento público representa um marco importante para a instituição, em articulação com o Governo Federal e o Ministério da Cultura.

Pela primeira vez levamos de forma estruturada e sistemática a arte e a cultura para dentro das escolas estaduais de tempo integral, alcançando mais de 6 mil jovens em 43 municípios do nosso estado. São recursos federais de mais de um milhão de reais investidos diretamente na formação cultural das nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais de difícil acesso. Este projeto transformará trajetórias e fortalecerá a identidade cultural de Mato Grosso do Sul por meio do poder da arte.

Cronograma detalhado do edital

O edital prevê as seguintes etapas e prazos:

Publicação do edital: 13 de abril de 2026

Período de inscrições – prazo final: de 13 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026

Seleção dos projetos – prazo final: de 14 a 15 de maio de 2026

Publicação dos resultados da análise dos projetos no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS) e disponibilização dos pareceres e notas na plataforma Prosas: 19 de maio de 2026

Prazo recursal – prazo final: de 20 a 22 de maio de 2026

Publicação do resultado dos recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma Prosas: 26 de maio de 2026

Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: de 27 de maio de 2026 a 2 de junho de 2026

Análise e publicação do resultado provisório da habilitação: de 3 a 8 de junho de 2026

Prazo recursal – prazo final: de 9 a 11 de junho de 2026

Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados: 12 de junho de 2026

Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração: 15 de junho de 2026

O edital pode ser consultado na íntegra para informações detalhadas sobre os requisitos e as etapas do processo seletivo.