Fundação de Cultura seleciona OSC para festival e eventos em MS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) anunciou, no Diário Oficial do Estado (DOEMS) desta quinta-feira, 12 de março de 2026, a abertura de um chamamento público. O objetivo é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar Termos de Colaboração para a realização de três importantes eventos culturais: o Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek, com projetos que podem alcançar até 900 mil reais em valor.

Essa iniciativa estratégica visa fortalecer significativamente os setores audiovisual, musical e de cultura digital em Mato Grosso do Sul. A intenção é criar espaços dinâmicos para formação, articulação profissional, difusão artística e desenvolvimento de mercado, promovendo um diálogo contínuo com os cenários culturais nacional e internacional.

Fomento cultural e alinhamento com políticas nacionais

O chamamento público está em total alinhamento com os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prioriza a descentralização dos investimentos e a garantia da continuidade do financiamento cultural. Além disso, a política busca valorizar a diversidade cultural do país e universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, pilares que esta seleção de projetos busca reforçar no estado.

Cada Organização da Sociedade Civil participante poderá submeter um projeto com valor total de até 900 mil reais, quantia que deverá cobrir todas as despesas necessárias para a completa execução das propostas apresentadas para os eventos. Esse montante assegura que as OSCs tenham recursos adequados para planejar e executar as atividades com a qualidade esperada.

Para projetos cujo valor seja igual ou superior a 600 mil reais, será obrigatória a previsão de uma auditoria independente, a ser conduzida por profissional ou empresa habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade, com os custos inclusos no orçamento do próprio projeto.

É importante destacar que, para a participação neste processo de seleção, não será exigida qualquer forma de contrapartida financeira ou de bens e serviços por parte da OSC selecionada. Essa condição facilita a participação de um número maior de entidades e foca na qualidade e relevância dos projetos culturais submetidos.

Cronograma detalhado do processo de seleção

O procedimento de chamamento público foi estruturado em diversas etapas com prazos bem definidos para garantir transparência e organização. A publicação do edital ocorreu em 12 de março de 2026, marcando o início oficial do processo. O período de inscrições se estenderá de 16 de março de 2026 a 14 de abril de 2026, permitindo tempo hábil para a elaboração e submissão dos projetos.

A fase de seleção dos projetos está prevista para acontecer entre 16 e 23 de abril de 2026, com a publicação dos resultados da análise e a disponibilização dos pareceres e notas na plataforma PROSAS marcada para 24 de abril de 2026. Em seguida, as entidades terão um prazo recursal de 27 de abril a 4 de maio de 2026 para eventuais contestações.

Após a análise dos recursos, o resultado definitivo será homologado e publicado em 28 de maio de 2026, abrindo caminho para a formalização e convocação das OSCs vencedoras para a assinatura do Termo de Colaboração, que ocorrerá de 29 de maio a 29 de junho de 2026.

A convocação para entrega dos documentos de habilitação e regularidade fiscal está agendada para 6 de maio de 2026, com o período para a entrega efetiva entre 7 e 13 de maio de 2026. A análise e publicação do resultado provisório da habilitação ocorrerão de 14 a 20 de maio de 2026, seguida por um novo prazo recursal de 21 a 27 de maio de 2026. O edital completo e todos os anexos podem ser consultados no site oficial da Agência de Notícias.