Governo estadual reformula programa de estágio com foco em inovação

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou uma nova resolução no Diário Oficial do Estado, estabelecendo um modelo inovador para o Programa de Estágio na Administração Pública Estadual. A mudança visa integrar diretrizes de inovação, eficiência administrativa e práticas de governança, redefinindo as competências dos órgãos envolvidos na gestão do programa.

A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV) será responsável por identificar e consolidar a demanda por estagiários nas diversas entidades da administração estadual. Essa responsabilidade inclui assegurar que as atividades dos estudantes selecionados sejam compatíveis com os objetivos institucionais dos órgãos.

Inovação e desenvolvimento técnico

O programa, que continua a ter um caráter educacional e técnico, oferece aos estudantes uma experiência prática supervisionada, alinhando sua formação acadêmica com o serviço público. Além disso, a nova regulamentação contempla diretrizes relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), inserindo esses conceitos nas atividades do estágio.

De acordo com a resolução, o processo seletivo dos estagiários será público e coordenado pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV).

Os estagiários terão uma jornada de cinco horas diárias, combinando atividades práticas com capacitação teórica. A coordenação geral do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado de Administração (SAD), enquanto a Secretaria de Estado de Educação (SED) cuidará do alinhamento pedagógico e do acompanhamento educacional.

Apoio acadêmico e tecnológico

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado será responsável por estágio em projetos de pesquisa e desenvolvimento, gerenciando os pagamentos específicos. Instituições de Ensino Superior interessadas devem buscar credenciamento através de sistema eletrônico fornecido pela SAD, com validade de dois anos, o qual pode ser prorrogado.

A resolução estabelece claramente os direitos e deveres dos estagiários, bem como procedimentos de acompanhamento e desligamento.

Publicada na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, a nova regulamentação se estende a todos os aspectos do programa, buscando garantir uma prática administrativamente eficiente e educacionalmente enriquecedora no contexto do serviço público estadual.