Um levantamento preliminar realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revelou que pelo menos 142 prefeituras enfrentam problemas relacionados à escassez e ao aumento abusivo dos preços do diesel. A pesquisa foi concluída na última quinta-feira e indica que essa situação tem levado os municípios a priorizarem serviços essenciais, sobretudo na área da saúde, enquanto obras públicas estão sendo suspensas devido à falta de combustível para máquinas e veículos.
De acordo com a Famurs, a restrição no abastecimento tem afetado diretamente atividades como o transporte de pacientes e o funcionamento de serviços de saúde, além de comprometer a realização de obras e a manutenção de infraestruturas. A entidade alerta para o risco de que o problema se estenda para outras áreas estratégicas, caso a situação persista.
Em entrevista, Adriane Perin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, destacou a preocupação com a continuidade do transporte escolar e de pacientes para outras cidades, reforçando a gravidade da crise no abastecimento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que as entregas de diesel vêm avançando, após as medidas adotadas recentemente, incluindo um leilão promovido pela Petrobras, o que já permitiu atendimento na região da Grande Porto Alegre. No entanto, por razões logísticas, a distribuição no interior do estado deve ocorrer ao longo da semana.
Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades, salientou Adriane Perin de Oliveira.
A ANP também afirmou que mantém monitoramento constante do mercado regulado e diálogo próximo com os agentes do setor para evitar novas indisponibilidades. A crise tem provocado grande preocupação entre os municípios, levando alguns a decretar situação de emergência para enfrentar a crise no fornecimento.
Na região central do estado, a cidade de Formigueiro decretou situação de emergência em 17 de março devido à falta de combustível e à alta expressiva nos preços. O decreto permite ao município realizar compras emergenciais de combustíveis e priorizar o uso de máquinas para recuperar estradas e apoiar a colheita agrícola, uma vez que a crise já interfere no escoamento da safra e na manutenção da infraestrutura rural.
Outro município da mesma região, Tupanciretã, seguiu o exemplo ao declarar situação de emergência administrativa para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, mesmo diante das dificuldades no fornecimento. Essas ações buscam minimizar os impactos sobre a saúde, segurança e transporte escolar, que são fundamentais para a população.
A medida estabelece ações excepcionais para assegurar o funcionamento das atividades prioritárias frente à crise no abastecimento, conforme o decreto de Tupanciretã.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vem atuando em parceria com os Procons estaduais e municipais na fiscalização contra reajustes abusivos nos preços dos combustíveis. Desde o início do conflito no Oriente Médio, que agravou a situação, os órgãos percorreram 179 cidades em 25 estados e vistoriaram 1.180 postos de combustível, dentro de um universo de cerca de 41 mil estabelecimentos.
Esse aumento elevado e o funcionamento de cartéis nos postos foram destacados por consumidores e agentes de defesa do consumidor, motivando ações para coibir práticas abusivas. A ANP informou que as medidas adotadas já começam a surtir efeito na distribuição.