Ministério Público de Mato Grosso executa exonerações, nomeações e ajustes no teletrabalho

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou uma série de atos administrativos referentes ao quadro funcional e programas internos, com exonerações, nomeações, concessões e retificações, além de assinaturas de termos aditivos e acordos.

Entre as movimentações, destacam-se as exonerações e nomeações de servidores em cargos comissionados na 1ª Promotoria de Justiça de Poxoréu, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, 12ª Procuradoria de Justiça, GAECO Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, 5ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, 1ª Promotoria de Justiça de Nova Ubiratã, 22ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, entre outras unidades.

O documento oficial indica exoneração da servidora Larissa Moreno Silva do cargo de Auxiliar Ministerial, código MP-CNE-VII, lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Poxoréu, com efeitos a partir de 6 de abril de 2026, seguida da nomeação da mesma para o cargo de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, na mesma promotoria e com a mesma data de início.

De forma similar, Andreza Fernandes Lima foi exonerada do cargo de Assistente Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, sendo nomeada no mesmo dia para exercer o cargo de Oficial de Gabinete, código MP-CNE-V, na mesma promotoria.

Outras nomeações incluem Mônica Paola Rodrigues Gomes para Auxiliar Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça de Poxoréu, Thiago Gabriel Cavalcante Silva para Assistente Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, Maria Fernanda Messias da Silva Santos para Assistente Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, Selma Maria Mendes para Oficial de Gabinete na 12ª Procuradoria de Justiça, Diego Barbosa Lanzieri para Assessor de Procurador na 12ª Procuradoria de Justiça, Riglesia Gomes Dias para Assistente Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Ubiratã e Mariele Neves Sobrinho para Assistente Ministerial na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças.

Além disso, foram publicadas exonerações a pedido dos servidores Pedro Henrique Cavalcante Soares do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação Pleno II na Gerência de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Gabriel Alves Ferreira do cargo de Assistente Ministerial no GAECO Unidade Desconcentrada de Rondonópolis e Deise Pereira Pacheco Gomes do cargo de Assistente Ministerial da 22ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

O Ministério Público também concedeu condição especial de trabalho em regime de teletrabalho a servidores, como Mayra Cristina Arruda Ambrosio, Oficial de Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, e Rosana Kosis Cavalcante de Almeida, Técnica Administrativa da Secretaria Cível Judicial – CAAD Capital, com vigência até março de 2027.

Diversos servidores e voluntários foram autorizados a participar do programa de teletrabalho, com períodos que variam entre fevereiro de 2026 e março de 2027, contemplando cargos como Técnico Administrativo, Auxiliar Ministerial, Assistente Ministerial, Assessor de Tecnologia da Informação e Oficial de Gabinete, em unidades como 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, 1ª Promotoria de Justiça de Colniza, Departamento de Gestão de Pessoas, GAECO Capital e Gerência de Pessoas – Servidores.

O Diário Oficial também registrou a retificação parcial das portarias de concessão e retificação de férias regulamentares para vários servidores, incluindo Pamela Maite Fernandes Ribeiro, Danielle Aguiar Vilela, Aylle Ydamares Rodrigues Silva Santos, Ana Carolina Saad Melo, Dina Maria de Assis Moura, Jhellen Samara Naves Ferreira Camilo, Luane Maria da Rocha, Lucas Rossetto Theodoro, Márcia Regina Cardoso Carvalho, Fabricia Milhomem Arndt, Everton Queiroz Camargo, Guilherme Camargo Meira e Marlete Almeida Portela Delfino, com novas programações de usufruto de férias detalhadas.

No âmbito dos contratos, foram assinados diversos termos aditivos com a empresa APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda, para atualização das informações orçamentárias referentes a contratos vigentes entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a contratada, abrangendo unidades orçamentárias da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso, com especificações sobre projetos, naturezas de despesa e fontes de recursos.

Adicionalmente, o Ministério Público firmou o Termo de Acordo nº 05/2026 com o credenciado Fábio Lázaro Oliveira Queiroz para prestação de serviços técnicos na área de Odontologia, abrangendo perícias, estudos, pareceres técnicos, coletas e exames, com vigência de 36 meses e definições sobre valores, classificação de complexidade e forma de pagamento.

Por fim, a Portaria nº 319/2026-PGJ alterou a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Ministério Público de Mato Grosso, designada pela Portaria nº 112/2023-PGJ, incluindo os servidores Eziel da Silva Santos, Analista Contador e representante da entidade sindical, e Rayanne de Oliveira Silva, Assessora Especial e integrante da equipe do Programa de Qualidade de Vida “Vida Plena”.

Essa série de atos reflete a dinâmica de gestão e atualização administrativa na estrutura do Ministério Público do Estado, com ajustes no quadro de pessoal, contratos e programas de trabalho remoto, alinhados às necessidades institucionais e legais.