O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul intensificou as ações de fiscalização e controle no programa Mais Social, após a abertura de um processo administrativo relacionado a uma servidora suspeita de envolvimento com fraudes em cartões do benefício.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), o procedimento já foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-MS). O governo enfatiza que o programa mantém um canal permanente de transparência, integrado ao sistema de compliance da secretaria, destinado ao monitoramento das políticas públicas administradas pelo órgão.
“Mantemos um controle rígido dos nossos programas sociais e uma atuação firme contra todo tipo de inconsistência, seja no uso indevido do cartão, seja no desvio de recursos. O objetivo do Mais Social é atender famílias em situação de vulnerabilidade que carecem desse dinheiro para cuidados básicos e é com esse foco que trabalhamos”, afirmou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações e já está conduzindo diligências para averiguar possíveis desvios. A Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos informou que há um monitoramento rigoroso sobre o uso dos cartões em todos os 79 municípios do estado. Conforme explicou a secretária, a análise detalhada dos dados operacionais do programa revelou situações que apontaram indícios de irregularidades na retirada e utilização dos cartões, especialmente por beneficiários que estavam recebendo a primeira via. O local de uso dos benefícios e divergências em cadastros também chamaram a atenção dos técnicos. Os casos suspeitos já foram enviados pela Sead ao Ministério Público Estadual.
Os cartões que apresentaram qualquer suspeita de uso irregular foram bloqueados preventivamente, com o objetivo de impedir o desvio de finalidade do benefício. O governo reforça que essas medidas visam garantir que o auxílio chegue, de fato, às famílias que realmente necessitam do recurso para suprir necessidades básicas.
A administração estadual detalha que o programa Mais Social é responsável por contribuir para a queda dos índices de desigualdade social no Mato Grosso do Sul, ao implementar políticas públicas voltadas à redução da pobreza extrema. O benefício mensal, no valor de 450 reais, é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Para garantir que os recursos sejam utilizados corretamente, a Secretaria realiza verificações constantes na utilização dos cartões pelos beneficiários.
Além disso, o governo do estado bloqueou benefícios que foram identificados como sendo utilizados de maneira indevida. Entre as irregularidades constatadas durante as fiscalizações, foram identificadas compras de bebidas alcoólicas, pagamentos em plataformas de jogos online, assinatura de serviços de streaming de vídeo e até despesas relacionadas a estadias em motéis.
Os canais de denúncia permanecem abertos para que a população possa contribuir com o monitoramento do programa, fortalecendo as ações de controle, prevenção e combate a fraudes nos benefícios sociais.