Pantanal é rota vital para 190 espécies de aves migratórias e sedia COP15

Considerado a maior área úmida contínua do planeta e um bioma com elevado índice de conservação, o Pantanal sul-mato-grossense desempenha um papel crucial como ponto de parada para descanso e alimentação de 190 espécies de aves migratórias. Muitos desses animais empreendem longas jornadas, cruzando o continente desde o Hemisfério Norte, com pontos de concentração no Canadá e nos Estados Unidos, até a região da Patagônia, no extremo sul do Continente Sul-Americano.

Devido à sua importância logística e ambiental para essas espécies, Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da Organização das Nações Unidas (COP15). O evento acontecerá em Campo Grande, entre 23 e 29 de março, e espera reunir entre 2 a 3 mil especialistas de aproximadamente cem países, reforçando o compromisso global com a conservação da biodiversidade.

Detalhes da Conferência e Espécies Protegidas

A "Blue Zone" da COP15 estará instalada no Expo Bosque, localizado no Shopping Bosque dos Ipês, enquanto eventos paralelos ocorrerão em outros locais da cidade. A Conferência é uma iniciativa conjunta da ONU e do Governo do Estado, com apoio integral da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e outras secretarias, visando garantir a infraestrutura necessária para o encontro internacional.

Além das quase duzentas espécies de aves, o Pantanal destaca-se pela ocorrência de peixes migratórios como o Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e o Dourado (Salminus brasiliensis), que realizam a Piracema, migração sazonal essencial para sua reprodução.

A pauta da Conferência das Partes foca na proteção de espécies migratórias que enfrentam ameaças de extinção ou que podem ser significativamente beneficiadas por acordos internacionais. O debate busca estabelecer medidas que garantam a proteção e favoreçam a reprodução desses animais, unindo os esforços de todos os países por onde transitam. Atualmente, 133 nações são signatárias do Tratado de Proteção às Espécies Migratórias, um número que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da secretária de Biodiversidade Rita Mesquita, espera ampliar, aproximando-se das 198 partes da Convenção das Mudanças Climáticas.

A Rota Migratória Pantaneira e seu Papel Essencial

Estudos realizados pelos pesquisadores Alessandro Pacheco Nunes e Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa Pantanal, revelam que as espécies aquáticas ou associadas a ambientes hídricos representam 18% da avifauna de Mato Grosso do Sul, com maior concentração no bioma pantaneiro e na planície de inundação do alto rio Paraná. Os pesquisadores confirmam que o Pantanal abriga as maiores populações de aves aquáticas continentais do Brasil, sendo um refúgio vital para sua sobrevivência.

O estudo identifica 27 espécies, predominantemente maçaricos (Scolopacidae), que utilizam Mato Grosso do Sul em suas rotas migratórias do Hemisfério Norte para a Patagônia e vice-versa. Essas aves, provenientes da Argentina, Chile, Uruguai e Rio Grande do Sul, fazem uma parada no Pantanal que pode durar dias ou semanas antes de seguir viagem para o norte do continente, com destino à Colômbia e Venezuela, evidenciando a importância estratégica da região.

Manter habitats íntegros, com paisagens conectadas e ecossistemas funcionais na planície pantaneira, é essencial para a sobrevivência das espécies migratórias, segundo o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.

Jaime Verruck enfatiza que a proteção das áreas úmidas do Pantanal, juntamente com remanescentes de Cerrado e Mata Atlântica, contribui diretamente para a segurança das rotas de aves, mamíferos, peixes e outros grupos que dependem desses ambientes para sua sobrevivência. As políticas estaduais focam na conservação em escala de paisagem, garantindo alimento, abrigo e conectividade, pilares para ciclos migratórios bem-sucedidos e para os objetivos globais de biodiversidade.

Legislação e Ações de Conservação

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reconhece que a conservação eficaz transcende a mera proteção de áreas naturais, exigindo ações concretas e a participação ativa das comunidades locais. A inclusão produtiva, a justa repartição dos benefícios gerados pelos ativos ambientais e a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades são pilares fundamentais das políticas públicas estaduais, demonstrando a interdependência entre desenvolvimento social, prosperidade econômica e preservação da biodiversidade.

A planície pantaneira, com uma área estimada em 150 mil quilômetros quadrados, é um vasto mosaico de gramíneas, salinas e landizais, abrigando recursos essenciais para as espécies migratórias. Esses ecossistemas oferecem locais seguros para descanso e reabastecimento durante suas longas jornadas. A Lei do Pantanal (Lei Estadual 6160, de 18 de dezembro de 2023) reforça essa proteção, classificando as salinas como áreas de proteção permanente, abrangendo o corpo d’água e uma faixa circundante de 100 metros.

Além disso, a legislação protege a vegetação nativa, exigindo que proprietários rurais mantenham ao menos 40% intactos. Nos landizais, áreas inundáveis com abundante vegetação, a lei impõe proteção total, tanto do curso d’água quanto de sua margem. Essas medidas garantem a integridade dos habitats cruciais para a fauna pantaneira e as espécies em trânsito, fortalecendo a resiliência do bioma.

Proteção da Onça-Pintada e Corredores Ecológicos

A Lei do Pantanal também prioriza a criação e preservação de corredores ecológicos, conectando reservas ambientais e áreas de proteção, o que é fundamental para a abundante fauna local. Entre as espécies mais beneficiadas por essa iniciativa está a onça-pintada (Panthera onca), um felino de grande porte que habita desde a América Central até o sul da América do Sul, símbolo da riqueza biológica da região.

A bióloga Bruna Oliveira, da Semadesc, esclarece que, embora a onça-pintada não realize migrações sazonais longas como aves e baleias, ela é considerada uma espécie migratória ameaçada de extinção. Suas populações frequentemente possuem áreas de vida que atravessam fronteiras nacionais de forma regular, e dependem da conectividade internacional de habitats para assegurar o fluxo gênico, essencial para a saúde genética e a sobrevivência da espécie a longo prazo.

Desde a COP14, realizada em 2024, a onça-pintada foi incluída na lista de espécies migratórias em risco de extinção, o que intensifica a colaboração entre os países em sua área de distribuição. Essa medida facilita ações conjuntas de conservação, focando em ameaças críticas como a perda de habitat e os conflitos entre humanos e animais silvestres, consolidando o compromisso de Mato Grosso do Sul com a biodiversidade global.