Parcerias garantem apoio financeiro a blocos de carnaval de rua em Campo Grande

A Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC) de Campo Grande formalizou repasse financeiro por meio de termos de fomento a três organizações da sociedade civil para realização do Carnaval de Rua 2026 na cidade. Os valores aprovados somam 170 mil reais, oriundos de emendas parlamentares.

O subsídio de 20 mil reais foi destinado à Associação Elas Podem, visando o bloco de carnaval “Cia Barra da Saia”. A OSC Urgente Companhia, responsável oficial pelos desfiles dos blocos de rua no município, recebeu duas parcelas: uma de 50 mil e outra de 100 mil reais para custear a estrutura da programação carnavalesca.

Base legal e justificativa

Os repasses seguem o artigo 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, que regula as parcerias com organizações da sociedade civil, e o Decreto Municipal nº 15.969/2024. A singularidade da natureza e experiência das entidades justificam a inexigibilidade de chamamento público para celebração dos termos de fomento.

As OSC envolvidas possuem capacidade técnica consolidada para realização dos eventos, garantindo eficiência e transparência no uso dos recursos públicos, declarou a Diretoria da FUNDAC.

Os investimentos reafirmam o compromisso da administração municipal com a promoção da cultura popular e o fortalecimento das manifestações artísticas e sociais em Campo Grande durante o Carnaval.