A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou a apreensão do passaporte de um adolescente acusado pela morte do cão Orelha, em Praia Brava, Florianópolis. A justiça foi acionada e a Polícia Federal informada para impedir que o jovem deixe o país.
Em comunicado, a Polícia Civil afirmou que o Ministério Público (MP) do estado apoia o pedido. A medida visa garantir a continuidade do processo judicial contra os envolvidos no caso.
"A instituição tem atuado de forma constante para que a denúncia dos envolvidos prossiga para a justiça junto das provas obtidas", declarou a Polícia Civil.
O caso enfrentou divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Na última sexta-feira (6), o MP requisitou diligências adicionais para esclarecer os eventos que culminaram na morte de Orelha.
Segundo o MP, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Criminal identificaram a necessidade de maior precisão nas investigações para resolver lacunas existentes.
O MP destacou a importância de completar a investigação sobre "possíveis atos infracionais de maus-tratos", envolvendo a participação de adolescentes.
Houve ainda investigação sobre coação no processo, envolvendo familiares dos adolescentes e um porteiro. O MP pediu a ampliação da apuração para descartar ligação entre tais crimes e maus-tratos aos animais.
Em 3 de fevereiro, a Polícia Civil informou haver concluído a investigação sobre as agressões ao cão, solicitando a internação de um dos adolescentes envolvidos.
O inquérito analisou mil horas de filmagens de 14 câmeras, resultando em 24 depoimentos. As imagens foram críticas, identificando roupas do suspeito no dia do crime e sua saída noturna do condomínio.
As provas não incluem o ataque em si, mas corroboram elementos que relacionam o investigado aos eventos a partir de sua movimentação no local.