Água Clara decreta ponto facultativo antes do feriado de Tiradentes

O município de Água Clara, localizado no estado de Mato Grosso do Sul, terá ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20 de abril de 2026.

A decisão foi oficializada por meio do Decreto GAP/PGM nº 500/2026, assinado pela Prefeita Gerolina da Silva Alves em 17 de abril de 2026.

A medida considera o feriado nacional de Tiradentes, que ocorrerá na terça-feira, 21 de abril de 2026. Com o ponto facultativo, o expediente será suspenso para as entidades da Administração Direta e Indireta do município.

É importante ressaltar que a determinação do artigo 1º do decreto não se aplica a todos os setores e serviços. Aqueles que, por sua natureza, não podem sofrer paralisação ou interrupção, terão suas operações mantidas, com a definição dos responsáveis por cada órgão.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no artigo 3º. A assinatura da Prefeita Municipal, Gerolina da Silva Alves, foi realizada em 17 de abril de 2026, no Gabinete da Prefeita Municipal.