Contrato de infraestrutura em Água Clara é prorrogado

O contrato nº 097/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Água Clara, no Mato Grosso do Sul, e a empresa Noromix Concreto S.A., teve seu prazo de vigência estendido por meio do Termo Aditivo nº 002/2026.

A prorrogação adiciona mais 10 (dez) meses ao acordo original, estabelecendo a nova data final de vigência para 26 de fevereiro de 2027. O aditivo prevê a possibilidade de novas extensões, conforme a Lei nº 14.133/2024 e suas modificações.

Este termo aditivo, referente ao Processo Administrativo nº 078/2024 e à Concorrência nº 003/2024, tem sua vigência inicial marcada para 27 de abril de 2026. A base legal para a alteração contratual é o artigo 111 da Lei nº 14.133/21.

O documento foi assinado em 14 de abril de 2026 pela Prefeita Municipal de Água Clara, Gerolina da Silva Alves, e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Tarcisio Eder Vazquez de Souza, representando a administração municipal. Pela contratada, Noromix Concreto S.A., assinou Marcelo Tavares de Souza.