Secretaria de Saúde de Cuiabá concede licença por afastamento de servidora
Médica Alice Aparecida Morais Santos afastada por motivo de cônjuge
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá deferiu licença por motivo de afastamento do cônjuge à servidora Alice Aparecida Morais Santos, médica lotada no órgão, a partir de 2 de abril de 2026, por tempo indeterminado, sem ônus para a municipalidade.
O pedido foi formalizado no Processo SGD nº 00000.0.035352/2026 e atendido conforme as atribuições legais e regulamentares instituídas pela Lei Complementar nº 094 de 3 de julho de 2003 e Decreto Municipal nº 6.654 de 23 de julho de 2018, que delegam competências à Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria nº 077/DGP/2026/SMS, assinada pela secretária Danielle Pedroso Dias Carmona Bertucini em 11 de março de 2026, oficializa a concessão da licença e entrou em vigor a partir da data de publicação.
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