TRE-MS aprova ata de sessão anterior sem ressalvas

Em 13 de abril de 2026, durante a sessão ordinária híbrida do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade.

O encontro, presidido pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, ocorreu em formato híbrido, combinando participação presencial em Plenário e acesso remoto via videoconferência.

Detalhes da Sessão e Aprovação

A sessão foi realizada às dezessete horas, seguindo as diretrizes das Resoluções nº 754/2021, nº 679/2020 (alterada pela nº 680/2020) e do artigo 13 da Portaria PRE nº 41/2022.

A participação remota foi possível através do aplicativo ZOOM, utilizando o ID 868-7436-5767 ou o link https://us02web.zoom.us/j/86874365767, mediante fornecimento de senha. Houve também transmissão simultânea via YouTube, no endereço https://bit.ly/2Uf0xRW.

Os membros presentes incluíram o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Vitor Luís de Oliveira Guibo, Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, Fernando Nardon Nielsen, Márcio de Ávila Martins Filho, Flávio Saad Peron e o Procurador Regional Eleitoral, Sílvio Pettengill Neto.

A Professora Meire atuou como Tradutora-Intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) de forma simultânea, em conformidade com a Recomendação CNJ nº 401/2021.

Após a chamada nominal e a verificação do quórum regimental, o Presidente colocou em discussão a ata da sessão anterior, que havia sido previamente disponibilizada a todos os membros e à Procuradoria Regional Eleitoral. Sem nenhuma observação, a ata foi aprovada por unanimidade.

A sessão foi encerrada às dezessete horas e quarenta e seis minutos. A ata foi assinada eletronicamente pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar (Presidente), Dr. Sílvio Pettengill Neto (Procurador Regional Eleitoral) e Marcos Rafael Coelho (Secretário da Sessão), conforme os artigos 34 do Regimento Interno do Tribunal Regional (Resolução nº 801/2022) e 5º da Portaria Conjunta DG/SJ-TREMS nº 77/2020, e o registro no Processo Administrativo SEI nº 0000612-44.2026.6.12.8000.