TRE-MS nomeia fiscais para contratos de energia elétrica

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, designou servidoras para atuarem como fiscais em contratos de fornecimento de energia elétrica.

A nomeação foi formalizada pela Portaria Diretoria-Geral nº 41/2026 TRE/PRE/DG/GABDG, publicada em 16 de abril de 2026.

As servidoras designadas, em caráter titular e substituta, serão responsáveis pelo acompanhamento e pagamentos relacionados à prestação de serviços de energia elétrica para os anos de 2025 e 2026.

Servidoras e Fundamentação

A servidora ALLANE THOMAZ MENESES SILVA foi nomeada como titular, enquanto KÁTIA BRANDÃO SOARES atuará como substituta em casos de afastamento ou impedimento legal da titular.

A medida está fundamentada no artigo 18, incisos V e XIV, da Resolução nº 471, de 26 de março de 2012, com as alterações da Resolução nº 472, de 9 de abril de 2012, que estabelecem o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal.

O processo administrativo relacionado a esta designação é o SEI nº 0000553-90.2025.6.12.8000.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e as providências de registro e cumprimento devem ser realizadas.

O documento foi assinado digitalmente em Campo Grande, em 14 de abril de 2026, por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral.