TRE-MS realiza sessão híbrida e aprova ata anterior

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou uma sessão ordinária em formato híbrido, que combinou a presença física no Plenário com a participação remota por videoconferência.

A reunião aconteceu em 14 de abril de 2026, às dezessete horas, sob a presidência do Desembargador Carlos Eduardo Contar.

A modalidade híbrida foi estabelecida em conformidade com as Resoluções nº 754/2021, nº 679/2020 (com redação dada pela Resolução nº 680/2020) e o artigo 13 da Portaria PRE nº 41/2022.

Participação e Transmissão da Sessão

Os participantes remotos acessaram a plataforma Zoom, utilizando o ID 878-1383-8904 ou o link https://us02web.zoom.us/j/87813838904, mediante fornecimento de senha.

A sessão também foi transmitida simultaneamente pelo canal do Tribunal Regional no YouTube, acessível em https://bit.ly/2Uf0xRW.

Estiveram presentes os membros Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Vitor Luís de Oliveira Guibo, Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, Fernando Nardon Nielsen, Márcio de Ávila Martins Filho, Flávio Saad Peron e o Procurador Regional Eleitoral, Sílvio Pettengill Neto.

A sessão contou ainda com a participação da Professora Meire, que atuou como Tradutora-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) de forma simultânea, seguindo a Recomendação CNJ nº 401/2021.

O Desembargador Presidente, após a chamada nominal e a constatação do quórum regimental, abriu a discussão sobre a ata da sessão anterior, cuja cópia havia sido previamente distribuída a todos os membros e à Procuradoria Regional Eleitoral. Sem observações, a ata foi aprovada por unanimidade.

A pauta incluiu a análise de diversas matérias contenciosas para julgamento, cujos detalhes estão disponíveis no PJe.