Inscrições abertas para o Programa MS Supera até 11 de março

O Governo do Estado está com inscrições abertas até 11 de março para o Programa MS Supera, que oferece bolsas de estudo a estudantes de baixa renda do ensino superior e cursos técnicos. Com um auxílio de 1.621 reais, o programa busca reduzir a evasão escolar.

Ao todo, estão disponíveis 600 vagas das 2.500 oferecidas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), sendo 480 para graduação e 120 para nível médio. Para participar, os candidatos devem acessar o site da secretaria e apresentar a documentação necessária.

Como participar

Os interessados precisam atender a uma série de requisitos, como comprovar renda familiar de até três salários mínimos nacionais ou, no caso de famílias unipessoais, um salário mínimo e meio. Além disso, devem morar no Mato Grosso do Sul por mais de dois anos, não ter graduação concluída, e estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A Sead esclarece que é essencial atender a todos os critérios para que a inscrição seja válida.

Outros itens incluem não possuir mais de quatro reprovações em disciplinas, estar matriculado em instituições de ensino superior autorizadas e não receber similar auxílio financeiro com o mesmo propósito.

Esclarecimento de dúvidas

Para fornecer maior clareza aos candidatos, a Sead disponibiliza explicações sobre situações específicas. Um exemplo comum trata dos estudantes que concluem o curso técnico com suporte do programa e querem se candidatar novamente, o que é permitido apenas para cursos de nível superior.

Estudantes indígenas devem apresentar documentos de identificação específicos, como o RANI ou certidões com identificação étnica.

Aqueles que não têm nenhuma renda devem declarar formalmente a situação no CadÚnico, indicando também o responsável financeiro e a fonte de sustento. Além disso, há particularidades para quem está matriculado em menos de cinco disciplinas devido à indisponibilidade de matérias.

Monitoramento e controle

O Programa MS Supera mantém uma rotina de visitas de monitoramento às residências dos beneficiários, sem aviso prévio, para assegurar o cumprimento das regras estabelecidas. O controle é feito conforme a resolução SEAD nº 117/2025, utilizando cruzamento de dados e verificações no CadÚnico.

Mesmo estudantes que recebem outros auxílios financeiros semelhantes devem optar entre os benefícios antes de assinar o Termo de Concessão do MS Supera.

As visitas têm como objetivo garantir a legalidade e o bom uso do auxílio, e as informações são verificadas regularmente pelo sistema do Programa. Candidatos devem estar cientes das regras e obrigações ao participar.