Ministério Público de Mato Grosso investe em palestras e anuncia compra de equipamentos de ar-condicionado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou diversas contratações para a realização de palestras e webinars que abordam temas de grande relevância social, além de divulgar um processo licitatório para aquisição de unidades externas de ar-condicionado tipo VRF, essenciais para a estruturação das unidades da instituição.

Uma das contratações envolve a empresa Terreiro Produções Artísticas Ltda., contratada para ministrar uma palestra no webinar em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos. O empenho foi formalizado por meio do Processo Gedoc nº 20.14.0001.0004589/2025-86, com a Nota de Empenho 08101.0001.26.001219-2, emitida em 17 de abril de 2026. O valor total empenhado para este serviço foi de vinte e cinco mil reais, conforme o Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026, vinculando-se ao Projeto/Atividade 3441.9900 com fonte orçamentária 15000000 e natureza da despesa 3.3.90.39.00.

Outra contratação foi realizada com a Promotora de Justiça Dra. Maristela Schneider, integrante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que ministrará o Módulo 07 do curso de extensão Curadoria da Vida, com o tema “Tribunal do Júri e Organizações Criminosas”. O curso é promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso, através da CEAF/Escola Institucional, atendendo demandas do CAO-JÚRI e da Confraria do Tribunal do Júri. O Processo Gedoc referente é nº 20.14.0001.0001748/2026-63, com a Nota de Empenho 08101.0001.26.001241-9 emitida em 16 de abril de 2026. O valor empenhado foi de mil e cinquenta reais, registrado no Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026, vinculando-se ao Projeto/Atividade 4512.9900, com fonte 15000000 e natureza da despesa 3.3.90.36.00.

O Professor Doutor Adilson José Moreira foi contratado para ministrar uma palestra virtual sobre “Letramento Racial”, agendada para o dia 29 de abril de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso). A atividade será realizada pela plataforma Microsoft Teams com transmissão ao vivo pelo canal institucional do MPMT no YouTube. O Processo Gedoc é nº 20.14.0001.0001930/2026-96, e a Nota de Empenho 08101.0001.26.001315-6 foi emitida em 24 de abril de 2026. O empenho foi de dezoito mil reais, conforme o Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026, relacionado ao Projeto/Atividade 3441.9900, fonte 15000000 e natureza da despesa 3.3.90.39.00.

A Dra. Juliana Belo Diniz, psiquiatra e psicoterapeuta, foi contratada para realizar uma palestra intitulada “O que os psiquiatras não te contam” durante um webinar alusivo ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial. O Processo Gedoc nº 20.14.0001.0001706/2026-33 e a Nota de Empenho 08101.0001.26.001568-1 oficializaram a contratação em 7 de maio de 2026, com um valor empenhado de seis mil reais, registrado no Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026, vinculado ao Projeto/Atividade 3441.9900, fonte 15000000, natureza da despesa 3.3.90.36.00.

Também foi firmada contratação com a empresa Rio Tactical Ltda. para viabilizar a participação do Delegado de Polícia Fabrício Oliveira Pereira como palestrante no encontro técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”. O Processo Gedoc nº 20.14.0001.0002279/2026-82, com a Nota de Empenho 08101.0001.26.001691-0 emitida em 18 de maio de 2026, aponta um empenho de quinze mil reais, conforme o Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026. O projeto/atividade está registrado como 3441.9900, com fonte 15000000 e natureza da despesa 3.3.90.39.00.

Outra importante contratação foi realizada para garantir a participação da palestrante Erika Santos Silva no webinar alusivo ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia. Esta ação foi formalizada pelo Processo Gedoc nº 20.14.0001.0002680/2026-22, com a Nota de Empenho 08101.0001.26.001658-9 expedida em 18 de maio de 2026. O valor empenhado foi de oito mil reais, registrado no Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026, vinculado ao Projeto/Atividade 3441.9900, fonte 15000000 e natureza da despesa 3.3.90.39.00.

Licitação para aquisição de unidades externas de ar-condicionado VRF

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso anunciou a realização de um pregão eletrônico para registro de preços voltado à futura compra de unidades externas do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável). Essas aquisições visam atender às demandas relacionadas à estruturação das unidades do Ministério Público do Estado.

A licitação está registrada sob o Edital nº 90013/2026-MP/PGJ, na modalidade pregão eletrônico, e será realizada pelo critério de menor preço por item. A sessão pública de disputa está marcada para o dia 12 de junho de 2026, às 9h30min, no horário oficial de Brasília.

O evento licitatório ocorrerá no portal oficial de compras do governo federal, disponível em www.gov.br/compras. O edital pode ser obtido tanto nesse portal quanto no site oficial do Ministério Público de Mato Grosso, na seção de licitações. Para esclarecimentos adicionais, interessados podem contatar a gerência de licitações pelo telefone (65) 3613-1635 ou pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.

Essa iniciativa visa aprimorar a infraestrutura das unidades do Ministério Público estadual, proporcionando melhores condições ambientais para o desempenho das atividades institucionais.

Todos os empenhos e atos de inexigibilidade foram assinados pelo Diretor Geral Ricardo Dias Ferreira, enquanto o gerente responsável pela licitação é Milton do Prado Gunthen Junior.