Ministério Público de Mato Grosso publica nomeações, férias e designações oficiais

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou uma série de atos oficiais que envolvem nomeações, exonerações, concessões e retificações de férias, além de designações para atuação em audiências específicas, conforme documentos oficiais publicados no Diário Oficial do Estado.

Entre as nomeações, destaca-se a designação de ALLIF ALEXANDER VIGO ATALA, bacharel em Direito, inscrito no CPF sob o número ***.064.401-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, lotado na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, com efeitos a partir de 8 de julho de 2026.

Houve também uma retificação parcial no ato que nomeou BRENDA DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo em comissão de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, alterando a data dos efeitos da nomeação de 27 de julho de 2026 para 15 de julho de 2026.

Outra nomeação refere-se a MIRIAN FRANCA NASCIMENTO, bacharela em Direito, CPF ***.080.311-**, para o cargo em comissão de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, com efeitos a partir de 17 de julho de 2026.

Foi nomeada também HAYDE NATHANIELEN DA SILVA SCHULZ, bacharela em Direito, CPF ***.752.031-**, para o cargo de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, na 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, com efeitos desde 13 de julho de 2026.

SOFIA VIEIRA SANT ANA, bacharela em Direito, CPF ***.554.271-**, foi nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar Ministerial, código MP-CNE-VII, na Coordenação Administrativa do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

Houve exoneração do servidor AKILI DE ARAUJO LOBO, matrícula funcional n.º 11333, CPF ***.090.071-**, do cargo em comissão de Auxiliar Ministerial, código MP-CNE-VII, na mesma Coordenação Administrativa do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

Contudo, no mesmo dia, AKILI DE ARAUJO LOBO foi nomeado para o cargo em comissão de Assistente Ministerial, código MP-CNE-VI, na Coordenação Administrativa do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, com efeitos também a partir de 13 de julho de 2026.

Termo de Cooperação assinado entre órgãos estaduais e federais

Foi publicado o extrato do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n.º 01/2025, envolvendo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG/MT), a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública, e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

O objeto do acordo é a adesão da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e a concordância com todas as cláusulas, obrigações e condições do Acordo de Cooperação nº 01/2025. A vigência se dá a partir da publicação até o término do acordo.

O documento foi assinado em Cuiabá no dia 15 de julho de 2026 por autoridades como Desembargador José Zuquim Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Desembargador Aguimar Martins Peixoto, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória do TRT; Desembargadora Serly Marcondes Alves, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Doutora Juliana Maria da Paixão Araújo, Diretora da Seção Judiciária Federal; Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Deputado Max Joel Russi, Presidente da Assembleia Legislativa; Conselheiro Sergio Ricardo de Almeida, Presidente do Tribunal de Contas; Doutor Rodrigo Fonseca Costa, Procurador-Geral de Justiça; Doutora Maria Luziane Ribeiro de Castro, Defensora Pública-Geral; e Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso.

Férias regulamentares e concessões de licenças

O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça detalhou a concessão de trinta dias de férias regulamentares para diversos servidores, conforme programação específica. Entre os servidores contemplados estão Karoline Cristina Lopes (matrícula 7146, período aquisitivo 2026/2026), Caroline Alves Davalos Wiegert (11732, 2025/2026), Luciana Jussim da Fonseca Machado (34320, 2025/2025), Itana Lua Silva Santana (11417, 2025/2025), Mayra Cristina Arruda Ambrosio (10604, 2025/2025), Ingrid Barros Lima Correa (10634, 2024/2024), Rosicler Salete Zanatta Gomes da Silva (11463, 2025/2025), Akili de Araujo Lobo (11333, 2025/2025), Barbara Piovezan Martins (11471, 2024/2025), Aleksander Rezende Alves Campos (10322, 2026/2026), Priscilla Pereira Popik (10641, 2025/2025), Elaine Silva de Oliveira Arruda (772, 2026/2026), Karoline Victoria Barreiro Costa (11675, 2025/2026), Tcharles Jordan Correa Bender (6659, 2025/2026), Michele Mendes de Lima (7052, 2025/2025), Ana Roewer Monteiro (6562, 2026/2026), Mariele Neves Sobrinho (10878, 2023/2023), e Fabio Luis Scherner dos Santos (11040, 2025/2025).

As férias foram organizadas em usufruto e conversão em pecúnia, com datas variando entre 2026 e 2027, como por exemplo 15 dias convertidos em pecúnia e 15 dias a partir de 7 de janeiro de 2027, 15 dias a partir de 4 de novembro de 2026, 10 dias a partir de 1 de julho de 2026, entre outras programações específicas para cada servidor.

Também foram concedidas licenças para tratamento de saúde, como a de Anliw Fernandes da Silva, técnica administrativa, matrícula 929, que recebeu 30 dias de licença entre 28 de maio e 26 de junho de 2026, conforme atestado médico e perícia oficial.

Retificações e suspensões em férias

O Diretor-Geral realizou diversas retificações em portarias anteriores relacionadas ao gozo de férias regulamentares, alterando datas de usufruto e suspendendo períodos por necessidade de serviço.

Exemplo disso é a suspensão das férias concedidas a Carla Louise Schneider, matrícula 7112, a partir de 4 de julho de 2026, com saldo remanescente de sete dias a ser usufruído a partir de 30 de setembro de 2026.

Outras retificações alteraram datas para servidores como Vitória Nascimento Molina, Eliane dos Santos Teles, Maue Angela Romeiro Martins e Raquel Nunes Galvão Dioz, com novas datas de início e término das férias regulamentares específicas.

Designações para audiências e substituições de cargos

O Procurador-Geral de Justiça em substituição designou membros do Ministério Público para realização de audiências vinculadas à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte durante a 33ª edição do Programa Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito da Terceira Vara Criminal de Porto Alegre do Norte.

Foram designados Thiago Scarpellini Vieira para os dias 17, 18, 20 e 21 de agosto de 2026, e José Jonas Sguarezi Júnior para o dia 19 de agosto de 2026, com concordância da agente ministerial responsável.

Além disso, a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa designou o servidor Rodrigo Fonseca de Moraes, matrícula 10794, para substituir o servidor Jeferson Lamartine Boldrin, matrícula 6603, no exercício do cargo comissionado de Gerente da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI (código MP-CNE-IV), no período de 15 a 21 de julho de 2026, devido ao usufruto de folga eleitoral pelo titular, conforme legislação vigente.