Mato Grosso inicia proibição ao uso do fogo para conter incêndios na estiagem

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 1º de julho de 2026, a proibição para o uso do fogo em atividades como limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, no estado de Mato Grosso. Essa restrição permanecerá válida até o dia 30 de novembro, com o objetivo de diminuir a incidência de incêndios florestais durante o período de seca.

A medida prevê sanções severas para os infratores, incluindo responsabilização criminal por crime ambiental, multas e outras penalidades previstas em legislação específica.

O Corpo de Bombeiros alertou que, devido aos impactos do fenômeno climático El Niño, Mato Grosso poderá enfrentar uma seca intensa no segundo semestre de 2026. Esse fenômeno reduz a quantidade e frequência das chuvas em várias regiões do Brasil, principalmente no Centro-Oeste, além de provocar elevação nas temperaturas médias. Esse cenário climático aumenta o risco de incêndios florestais no estado.

Conforme o Decreto nº 2.015/2026, a proibição faz parte das iniciativas do Governo do Estado para evitar incêndios florestais durante o período de estiagem, caracterizado por temperaturas elevadas, baixa umidade do ar, ventos fortes e ondas de calor, condições que favorecem a rápida expansão do fogo.

Essa medida integra o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). O plano inclui a mobilização de bombeiros militares e brigadistas, além de investimentos em equipamentos, veículos, aeronaves e tecnologias de monitoramento, ampliando a capacidade de resposta e otimizando as ações de prevenção e combate aos incêndios em todas as regiões do estado.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Heitor Alves de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), ressaltou que a eficácia das ações preventivas depende do comprometimento coletivo e do cumprimento das normas por todos os cidadãos.

"A prevenção é sempre o caminho mais eficiente e menos onerosa do que o combate aos incêndios já instalados. Por isso, é fundamental que a população respeite o período proibitivo, evite o uso irregular do fogo, adote práticas seguras nas atividades rurais e comunique imediatamente qualquer foco de incêndio ou situação de risco aos órgãos competentes".

Durante a vigência do período proibitivo, fica suspensa a emissão de autorizações para queima controlada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proibição não se aplica às queimas executadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis pelas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

O não cumprimento do decreto poderá gerar multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme a legislação ambiental vigente. Caso ocorram usos indevidos do fogo, inclusive em áreas urbanas, a população deve acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.

Estrutura de monitoramento e resposta operacional

Além da proibição do uso do fogo, o decreto mantém ativa a estrutura de monitoramento dos incêndios florestais por meio da Sala de Situação Central (SSC), responsável pelo acompanhamento das ocorrências durante todo o período proibitivo.

Em 2026, estarão em operação a Sala de Situação Central e sete Salas de Situação Descentralizadas, localizadas nos municípios que abrigam os Comandos Regionais do CBMMT, além da unidade instalada em Poconé, voltada para o atendimento da região do Pantanal.

Essas oito salas descentralizadas funcionam integradas à Sala de Situação Central, sob a coordenação da Diretoria Operacional do CBMMT, o que permite o monitoramento em tempo real, compartilhamento de informações estratégicas, otimização do emprego de recursos e direcionamento eficiente das operações de combate aos incêndios.

As Salas de Situação também aumentam a capacidade de resposta operacional, especialmente em áreas de difícil acesso, possibilitando decisões ágeis, maior integração das equipes e maior eficácia nas ações de prevenção e combate em todo o estado.