Polícia Científica de MS amplia banco genético e mantém certificação

A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul (PCi-MS) alcançou um crescimento expressivo, aumentando seu banco genético em 170 vezes nos últimos dez anos e conservando sua certificação internacional em análises de DNA. Essa certificação é concedida pelo Gitad (Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análise de DNA), que assegura que os métodos do IALF (Instituto de Análises Laboratoriais Forenses) atendem a padrões globais e são submetidos a rigoroso controle externo.

Atualmente, o banco estadual conta com 5.443 perfis na RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), revelando 76 coincidências técnicas, das quais 25 dizem respeito a eventos em outros estados. Em comparação, em 2015, havia apenas 32 perfis cadastrados. Este crescimento robusto fortalece a utilização de dados genéticos como ferramenta investigativa crucial.

Crescimento e certificação

Desde 2003, a certificação faz parte do programa de controle de qualidade do IALF, garantindo que os exames sejam precisos, rastreáveis e seguros, requisitos estes fundamentais para a validade legal das provas. Segundo a diretora do instituto, Josemirtes Prado da Silva, há um cronograma internacional que envolve a avaliação externa periódica dos dados laboratoriais. Ela destaca que o banco é uma "política pública permanente", com metas abrangendo perfis de condenados, vestígios e familiares de desaparecidos, conforme o contrato de gestão com a Sejusp.

"O banco de perfis genéticos é uma política pública permanente", enfatiza Josemirtes Prado da Silva.

Integrado à RIBPG, o laboratório da PCi-MS realiza análises genéticas no contexto nacional, facilitando a identificação de conexões entre vestígios em diversos estados e intensificando a colaboração entre regiões. Diferentemente da identificação civil, o banco criminal opera de forma isolada destas bases, de acordo com as normas legais.

Importância nacional e internacional

A RIBPG é regida pela Lei Federal nº 12.654/2012 e outras subsequentes, envolvendo o Gitad, que inclui 58 laboratórios em exercícios de proficiência internacionais, integrando o IALF numa rede global de controle técnico. Os exames de DNA são essenciais na análise de vestígios biológicos em cenas de crime, delitos sexuais e identificação humana, assegurando solidez científica às investigações judiciais.

O Gitad integra o IALF a uma rede internacional de controle e intercâmbio científico.

Com sua certificação internacional firmada e estrutura em constante crescimento, a PCi-MS aumenta sua contribuição à política nacional de bancos de perfis genéticos, sustentada por rigor científico, constante supervisão externa e cooperação entre entes federativos.