Participação Social: Pilar do Novo Plano Educacional em MS

Chapéu: Política Educacional

Na tarde de terça-feira, 21, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediou a audiência pública "A Construção do Plano Estadual de Educação, Participação e Acompanhamento Social". O evento contou com a presença de parlamentares, representantes governamentais, acadêmicos, escolas, entidades e trabalhadores da educação.

O foco principal foi o substitutivo do Projeto de Lei 2.614/2024, que delineia o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024-2034, ressaltando a participação social, a valorização dos professores e a necessidade de aumentar os investimentos na educação.

O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, organizou a audiência em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SED-MS) e outras entidades. O objetivo foi apresentar, discutir e fortalecer as proposições do substitutivo que modifica substancialmente o texto inicial.

Entre os participantes, estavam a deputada Gleice Jane (PT), vice-presidente da comissão, o deputado Pedro Kemp (PT), e o professor Davi de Oliveira Santos, da SED-MS. Também marcaram presença a professora doutora Celi Correa Neres, presidente do Conselho Estadual de Educação, e a professora doutora Lueli Nogueira Duarte e Silva.

O deputado Rinaldo Modesto destacou a necessidade de assegurar o acesso escolar universal, mencionando que em Campo Grande mais de 10 mil crianças ainda estão fora das escolas. Ele também defendeu a valorização dos educadores, observando que, embora Mato Grosso do Sul ofereça a maior remuneração para professores concursados, mais de 60% do corpo docente é composto por convocados, enfrentando diversos desafios.

A deputada Gleice Jane apontou obstáculos do novo PNE, como a inclusão linguística e cultural dos povos indígenas e migrantes. Ela enfatizou a importância de concursos para professores especializados e a necessidade de priorizar a educação socialmente e combater a violência contra educadores.

A professora doutora Lueli Nogueira Duarte e Silva analisou o substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que formaliza a participação social e está alinhado com o Plano Nacional de Educação. Ela ressaltou o foco em qualidade e no combate a desigualdades, alertando sobre a falta de articulação de fóruns em algumas regiões.

Durante o evento, os irmãos Eros e Lorenzo, conhecidos por sua participação no The Voice Kids, se apresentaram com músicas regionais. A professora doutora Mariéte Félix Rosa encantou o público com música e poesia, recitando poemas de Cecília Meireles e Manoel de Barros.

O deputado Rinaldo Modesto encerrou a audiência informando que as discussões serão compiladas em um documento a ser enviado à Secretaria Estadual de Educação. O evento foi coberto pela Comunicação Institucional da ALEMS e está disponível em vídeo.