Terça, 31 de Março de 2026
Diretor-Geral do MPMT nomeia fiscais para contrato de móveis
Willian Marco Costa Souza será o fiscal principal e Leticia Correa de Carvalho a substituta do Contrato nº 25/2026.
O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, exerceu suas prerrogativas legais ao emitir a Portaria nº 170/2026-DG, datada de 30 de março de 2026, em Cuiabá, Mato Grosso. A medida visa assegurar a correta fiscalização de um contrato importante para a instituição.
O Artigo 1º da Portaria estabelece a designação do servidor Willian Marco Costa Souza, que ocupa o cargo de Técnico Administrativo e Gerente de Patrimônio, matrícula nº 0625, e está lotado no Departamento de Apoio Administrativo (DAA). Ele será o responsável pela fiscalização do Contrato nº 25/2026.
O contrato em questão foi firmado com a empresa CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo CNPJ é 51.594.613/0001-35.
Um parágrafo único especifica que a servidora Leticia Correa de Carvalho, Técnica Administrativa, matrícula nº 6590, também lotada no DAA, foi designada como fiscal substituta. Ela assumirá a fiscalização do contrato durante os períodos de ausência legal do titular.
O Artigo 2º determina que, em qualquer situação de substituição dos fiscais nomeados por esta Portaria, o Departamento de Aquisições deve ser informado para que as providências necessárias sejam tomadas.
Conforme o Artigo 3º, a Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. O documento foi devidamente registrado, publicado e deve ser cumprido.
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