Defensoria Pública intensifica apoio à Comunidade Lolita diante de risco de desocupação

A Comunidade Lolita avançou na busca por uma resolução para a situação da terra que ocupa. Em encontro realizado com moradores, líderes locais e membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, foram estabelecidas medidas iniciais para analisar juridicamente o terreno e estudar alternativas que assegurem a proteção das famílias residentes.

Participaram dessa reunião a coordenadora do Núcleo do Consumidor e Cível Residual (NUCCON), Cláudia Bossay Assumpção Fassa; o coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais da Defensoria Pública, Danilo Silveira Campos; e o vereador Landmark Rios, que acompanha os desdobramentos desde as primeiras notificações para desocupação.

De acordo com Danilo Silveira Campos, o foco principal é esclarecer a situação jurídica do imóvel para determinar as ações seguintes.

"O primeiro passo é entender quem detém a titularidade da área. Existem informações de que parte seja de propriedade particular e outra pública. Também vamos dialogar com a Agência Municipal para verificar quais medidas já estão em curso e analisar os instrumentos da Reurb para regularização fundiária, mantendo um contato constante com a comunidade."

Como medida inicial, a Defensoria Pública pretende solicitar à Prefeitura dados sobre o registro do imóvel onde a comunidade está situada. Essa documentação será essencial para esclarecer a propriedade legal da área e orientar as ações que deverão ser adotadas.

Além do levantamento jurídico, a Defensoria Pública disponibilizou toda a sua estrutura para apoiar a comunidade durante o processo. O órgão continuará em comunicação constante com os moradores para monitorar as notificações emitidas pelo município e acompanhar o andamento dos processos administrativos ou judiciais relacionados.

Em caso de ação judicial promovida pela Prefeitura para desocupação da área, a Defensoria assegurou estar preparada para defender as famílias, garantindo-lhes assistência jurídica e o respeito ao devido processo legal.

Para a representante da comunidade, Heloísa, a atuação da Defensoria e o acompanhamento do mandato do vereador trouxeram uma nova esperança para os moradores, que ainda enfrentam momentos de incerteza.

"Agora estamos recebendo um acompanhamento mais próximo. O vereador Landmark tem se empenhado lado a lado com a comunidade e esse apoio tem sido fundamental. Muitas famílias residem aqui há 10, 15 e até 25 anos sem ter para onde ir. Entre os moradores, há mães solteiras, idosos e pessoas sem parentes em Campo Grande. A expectativa é seguir atentos aos próximos passos."

Contexto e mobilizações recentes na Comunidade Lolita

A Comunidade Lolita entrou em estado de apreensão após notificações solicitarem que os moradores deixassem a área em um prazo de cinco dias. Desde então, o vereador Landmark Rios passou a organizar encontros entre os residentes e a Empresa Municipal de Habitação (Emha), que se comprometeu a realizar um levantamento social das famílias e a investigar possibilidades de regularização fundiária.

Com a inclusão da Defensoria Pública no caso, a prioridade passou a ser identificar a situação jurídica do terreno, acompanhar as providências já adotadas pelo município e construir uma solução que preserve o direito à moradia das famílias. O objetivo é garantir que qualquer medida tomada seja acompanhada legalmente e respeite os direitos dos moradores.