Vereador Ronilço Guerreiro cobra solução da Prefeitura após veto a projeto sobre cabos soltos em Campo Grande

A prefeita Adriane Lopes vetou integralmente o projeto de lei que estabelecia novas regras para a organização e remoção de fios inutilizados nos postes de Campo Grande, decisão que gerou preocupação no vereador Ronilço Guerreiro, autor da proposta. Ele espera que a Prefeitura apresente uma alternativa eficaz para sanar o problema, que há anos provoca queixas da população e representa risco à segurança.

O projeto, aprovado pela Câmara Municipal no início deste mês, previa obrigações como a identificação obrigatória dos cabos, a retirada dos fios sem uso, a remoção de equipamentos abandonados e um prazo máximo de 24 horas para solucionar casos emergenciais, especialmente fios rompidos ou que oferecessem perigo de acidentes.

De acordo com Ronilço, a proposta foi elaborada com base nas reclamações frequentes dos moradores e buscava intensificar a fiscalização das empresas responsáveis pelas redes de telefonia, internet e outros serviços que utilizam os postes na cidade.

“Posso dizer que tentamos fazer a nossa parte. O papel da Câmara é legislar, fiscalizar e apresentar soluções para os problemas da cidade. Infelizmente, o projeto foi vetado pelo Executivo. Agora espero que a Prefeitura tenha uma resposta e uma solução para esse problema, porque a nossa proposta ajudaria muito a organizar essa situação”, afirmou.

Na justificativa do veto, a Prefeitura alegou que o tema já é regulamentado pela Lei Complementar nº 348/2019 e que eventual modificação deveria ser feita por meio de outra lei complementar, e não por lei ordinária.

Porém, para Ronilço, o projeto aprovado pela Câmara continha dispositivos que a legislação vigente não contempla. Ele explicou que o projeto exigia a identificação dos cabos, determinava que a concessionária notificasse as empresas responsáveis, estipulava prazos para a retirada imediata dos fios abandonados e criava instrumentos mais efetivos para enfrentar um problema persistente nas ruas.

“Dizem que já existe uma lei, mas o nosso projeto era diferente. Ele exigia a identificação dos fios, determinava que a concessionária notificasse as empresas responsáveis, estabelecia prazos para retirada imediata dos cabos abandonados e criava instrumentos mais efetivos para resolver um problema que continua nas ruas. Era uma proposta construída justamente para fazer a legislação funcionar na prática”, explicou.

O vereador ressaltou que os fios soltos e sem identificação podem provocar acidentes, dificultar a mobilidade urbana e contribuir para a poluição visual da cidade. Em vários bairros, cabos rompidos ficam pendurados por dias ou até semanas, colocando em risco pedestres, motociclistas e motoristas. Ele comentou que frequentemente recebe queixas de moradores preocupados com fios baixos, cabos rompidos e postes completamente tomados por fiações desorganizadas.

“Não estamos falando apenas de estética. Estamos falando de segurança. Recebo constantemente reclamações de moradores preocupados com fios baixos, cabos rompidos e postes completamente tomados por fiações sem qualquer organização”.

Ronilço informou que continuará acompanhando o tema e cobrando ações do Executivo. Independentemente do veto, a população espera uma solução.

“Se a Prefeitura entendeu que nosso projeto não era o caminho jurídico adequado, esperamos agora que apresente uma alternativa eficiente. O que não pode acontecer é o problema continuar sem solução. Quem anda pelos bairros sabe que a situação precisa ser enfrentada com urgência”.

O veto será avaliado pela Câmara Municipal após o fim do recesso parlamentar, momento em que os vereadores decidirão se mantêm ou derrubam a decisão da Prefeitura.