TRE-MS divulga pautas de julgamento para semana de 1º a 3 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) anunciou as pautas de julgamento para a semana de 1º a 3 de junho. As sessões ocorrerão na segunda-feira, dia 1º, e na terça-feira, dia 2, sempre às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral. Os julgamentos poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal oficial do TRE-MS no YouTube.

Entre os processos previstos para análise estão três recursos eleitorais que têm origem nas cidades de Dourados, Eldorado e Itaporã. Conforme o artigo 25, parágrafo 2º, do Regimento Interno do tribunal, as sessões serão realizadas no formato híbrido, permitindo a participação simultânea de pessoas presencialmente no plenário e por meio virtual.

Procedimentos para sustentação oral e envio de memoriais

Os interessados em realizar sustentação oral de forma virtual devem enviar seus pedidos para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br com antecedência mínima de duas horas antes do início de cada sessão, em conformidade com o artigo 30, parágrafo 2º, do Regimento Interno do TRE-MS.

Os memoriais relacionados aos processos devem ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br até o dia anterior à data do julgamento, conforme estabelecido no artigo 4º, parágrafo 5º, da Resolução nº 679, incluída pela Resolução nº 680.

Essa organização reforça a transparência e o acesso público às sessões, além de garantir a participação efetiva das partes envolvidas nos julgamentos eleitorais do estado de Mato Grosso do Sul.