TRE-MS realiza sessões de julgamento em novo local durante reformas no plenário

Na semana de 27 a 31 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento, nos dias 27 e 28, sempre às 17h. Devido a reformas no plenário da Corte Eleitoral, as sessões ocorrerão no Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

As pautas incluem cinco recursos eleitorais oriundos de Iguatemi, um recurso referente à representação de Campo Grande, além de uma ação de perda de cargo eletivo originária de Corumbá. Os julgamentos seguem o artigo 25, § 2º do Regimento Interno do TRE-MS, adotando o regime híbrido, que permite a participação simultânea presencial e virtual.

Procedimentos para participação nas sessões

Os pedidos para sustentação oral via virtual devem ser enviados para o e-mail sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início de cada sessão, conforme previsto no artigo 30, § 2º do Regimento Interno. Já os memoriais devem ser encaminhados até a véspera da data do julgamento para memoriais@tre-ms.jus.br, conforme o artigo 4º, § 5º da Resolução nº 679, incluída pela Resolução nº 680.

As sessões híbridas garantem ampla participação, mantendo a transparência e a efetividade dos julgamentos eleitorais durante o período de obras no plenário.

A iniciativa busca assegurar a continuidade das atividades do TRE-MS sem prejuízo aos processos eleitorais em andamento, facilitando o acesso dos envolvidos e do público em geral ao andamento das pautas.

Contexto das reformas no plenário da Corte Eleitoral

As obras no plenário do TRE-MS visam a modernização e a melhoria das instalações para proporcionar maior conforto e funcionalidade para os magistrados, servidores e público. Enquanto as intervenções estiverem em andamento, o Tribunal utilizará o espaço do TJMS para manter a rotina de julgamentos sem interrupções.

O TRE-MS reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência em todas as suas atividades, mesmo diante de desafios estruturais temporários.

Essas ações refletem a importância do fortalecimento das instituições democráticas e do direito dos cidadãos ao acompanhamento dos processos eleitorais, garantindo a segurança jurídica e o respeito aos prazos legais.