Presidente sanciona lei para fortalecer Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Lei ampliará produção nacional de insumos médicos, incentivará inovação e reduzirá dependência externa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 2.583/2020, que estabelece uma base legal permanente com o objetivo de ampliar e consolidar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil.
Essa nova legislação visa aumentar a capacidade nacional de produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde, além de fomentar a inovação no setor. O principal foco da lei é reduzir a dependência do país em relação a produtos importados, garantindo mais autonomia para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a aprovação desta lei, o Brasil busca assegurar maior segurança para o SUS, promover o desenvolvimento econômico nacional e fortalecer a soberania do país no cuidado à população brasileira.
O presidente Lula destacou o compromisso do governo em fortalecer os laboratórios públicos e reforçar a produção nacional no setor da saúde como parte da estratégia para garantir um sistema de saúde mais robusto e autossuficiente.
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