ESMPU abre inscrições para cursos sobre direitos humanos e Justiça Eleitoral

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) iniciou as inscrições para dois cursos presenciais destinados a profissionais do sistema de justiça, com foco nos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As capacitações ocorrerão em junho de 2026, na sede da instituição em Brasília.

O primeiro curso, intitulado Estândares Interamericanos sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes, será realizado entre os dias 17 e 19 de junho, com carga horária de 16 horas-aula. A formação abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tratando de temas como racismo nas relações de trabalho, acesso à justiça, violência institucional e direitos territoriais de comunidades afrodescendentes. As inscrições para essa capacitação estão abertas até 3 de junho, às 12 horas, pelo portal da ESMPU.

Curso sobre Justiça Eleitoral

Já o curso Estândares Interamericanos Aplicados à Justiça Eleitoral ocorrerá de 22 a 24 de junho. Essa capacitação abordará temas relacionados ao direito de participação política, proteção de minorias contra a exclusão política, violência política contra mulheres, além da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. As inscrições permanecem abertas até 15 de junho, às 12 horas, também pelo portal da ESMPU.

Os cursos destinam-se a membros e servidores do judiciário, magistrados, defensores públicos, advogados e demais profissionais do sistema de justiça, bem como a pessoas interessadas na temática.

Ambas as iniciativas estão alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam a aplicação de tratados internacionais e da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário.

Inscrições e público-alvo

As inscrições para os cursos devem ser feitas diretamente no campo Inscrições Abertas do portal da ESMPU. Os cursos visam capacitar profissionais do sistema de justiça, promovendo o aprimoramento do conhecimento sobre direitos humanos e justiça eleitoral à luz dos tratados internacionais.

As capacitações reforçam o compromisso do Ministério Público com a formação contínua e a promoção de direitos fundamentais.

Com oferta presencial e foco em temas relevantes para a justiça e a cidadania, as iniciativas propiciam atualização técnica e discussões fundamentais para a atuação qualificada dos operadores do direito em relação aos direitos das pessoas afrodescendentes e questões eleitorais.