Itaquiraí nomeia equipes para planejamento e fiscalização de contratos públicos

O município de Itaquiraí, em Mato Grosso do Sul, publicou diversas portarias nomeando equipes responsáveis pelo planejamento, gestão e fiscalização de contratos públicos essenciais para a administração municipal.

Na Portaria nº 2383/2026, o prefeito Thalles Henrique Tomazelli designou um grupo para elaborar o planejamento da contratação pública que visa viabilizar técnica e economicamente a reforma e ampliação das instalações físicas do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, situado na Avenida Mato Grosso, nº 420, Centro. O objetivo é garantir que as melhorias atendam às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Este planejamento inclui o desenvolvimento do Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de Risco, Termo de Referência ou Projeto Básico. A equipe nomeada é composta pelos servidores Arlindo Loro Neto, Eduardo Rodrigo Vieira Lima e Roberto Miguel da Silva Junior, todos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, responsáveis pelo Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Gerenciamento de Riscos (GR). Sérgio Aparecido Pupo, da Secretaria de Administração, atua nas minutas de edital, ata e contrato, enquanto Rafaela Carolina Sutil Monteiro, do Departamento de Compras, fica encarregada da pesquisa de mercado. Silvia Patrícia Freire, da Secretaria de Educação, responde pela justificativa da modalidade presencial.

Em outra providência, a Portaria nº 2384/2026 nomeou os gestores e fiscais para o Contrato nº 73/2026, que tem por finalidade a contratação da empresa Summa Educação Comércio e Representação Ltda, com CNPJ 48.544.883/0001-27, para aquisição da coleção de livros "Vamos falar de emoções", destinada a alunos, famílias e professores dos Pré I e Pré II. Os gestores designados são Mary Cristine Kamakura (titular) e Daiane Souza Leite (suplente), ambos da Administração. Já os fiscais do contrato incluem Lorizete Leite Barbosa (titular) e Wagner Pereira Fernandes (suplente), vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Complementando as nomeações, a Portaria nº 2385/2026 estabelece as equipes gestoras e fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 10/2026, referente à aquisição de produtos alimentícios de padaria, decorrente do Pregão Presencial nº 17/2026, para suprir as necessidades da administração municipal. Entre os gestores estão Mary Cristine Kamakura e Daiane Souza Leite; fiscais titulares e suplentes estão distribuídos entre as secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, SEDETUR, Administração, Obras e Assistência Social, conforme lista detalhada no documento oficial.

Destaca-se ainda a Portaria nº 2388/2026, que nomeia a equipe de planejamento para contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, monocromáticas e coloridas, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e gerenciamento de impressão. Essa contratação visa atender as necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública.

Os servidores designados para esta equipe são Erica Cristina dos Santos Máximo, Janali da Silva Ferreira Lacerda e Danieli Oliveira da Silva, ligados aos setores de Planejamento, Administração e Obras, responsáveis pelo Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Sérgio Aparecido Pupo e Rafaela Carolina Sutil Monteiro colaboram com minutas, pesquisas de mercado e procedimentos administrativos.

Paralelamente, o Decreto nº 6036/2026, publicado em 16 de julho de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício de 2026, no valor total de 184.676 reais, distribuído entre as secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, e Agricultura e Pecuária. Esses recursos são provenientes de receitas não vinculadas de impostos e visam atender as demandas das respectivas pastas, permitindo continuidade e melhoria dos serviços públicos.

Essas ações evidenciam o compromisso da administração municipal de Itaquiraí com a transparência, eficiência e planejamento responsável nos processos licitatórios e contratuais, buscando oferecer melhores condições para a educação, saúde, infraestrutura e demais serviços à população.