Item de Aquisição de Materiais Permanentes Fracassado em Pregão 90019/2025 do TRE-MS

Crédito suplementar de R$ 13,79 milhões aberto para órgãos da Prefeitura de Cuiabá por transposição

O Decreto nº 11.882 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.798.000,00 para diversas unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio de transposição.

Crédito suplementar de R$ 1,69 milhão aberto para o Fundo Municipal de Habitação de Cuiabá

O Decreto nº 11.881 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.694.000,00 para o Fundo Municipal de Habitação, por anulação de dotações.

Crédito suplementar de R$ 360 mil aberto para órgãos da Prefeitura de Cuiabá

O Decreto nº 11.880 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00 para a Secretaria Municipal de Comunicação, por anulação de dotações.

Homologado resultado de estágio probatório de servidores da Educação em Cuiabá

O Decreto nº 11.891 homologa a avaliação especial de desempenho de servidores da Rede Pública Municipal de Cuiabá, encerrando o período probatório na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 11.892 altera nomeação de representantes no CMDCA de Cuiabá

A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) de Cuiabá sofre alterações com a nomeação de novos representantes governamentais.

Decreto nº 11.890 redefine competências da SMHabt para Regularização Fundiária Urbana

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHabt) terá suas competências para análise e aprovação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) atualizadas pelo Decreto nº 11.890.