Ministério Público de Mato Grosso realiza nomeações, exonerações e ajustes em férias de servidores

O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (DOE-MPMT) da edição nº 1708, publicada em 20 de julho de 2026, traz uma série de atos administrativos relacionados à nomeação, exoneração, retificação e concessão de férias de servidores públicos vinculados ao órgão. Essas medidas incluem também designações para audiências específicas e atos de cooperação institucional.

Entre as nomeações destacam-se as designações de servidores para cargos em comissão, conforme as portarias assinadas pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo. Por exemplo, Allif Alexander Vigo Atala, bacharel em Direito, foi nomeado para Assistente Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, com efeitos desde 8 de julho de 2026. Similarmente, Mirian França Nascimento assumiu cargo de Assistente Ministerial na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, a partir de 17 de julho de 2026.

Houve também retificações nos atos de nomeação, como a alteração da data de início dos efeitos da nomeação da servidora Brenda dos Santos Rodrigues, cuja data foi antecipada de 27 para 15 de julho de 2026, conforme Ato Nº 423/2026-PGJ.

O documento registra exoneração e posterior nomeação de Akili de Araujo Lobo, que passou de Auxiliar Ministerial para Assistente Ministerial na Coordenação Administrativa do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

Além desses atos, foi publicado o extrato de termo de adesão ao Acordo de Cooperação nº 01/2025, firmado entre diversas instituições, incluindo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Tribunais Regionais, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e a Universidade Federal de Mato Grosso. O acordo foi assinado em Cuiabá em 15 de julho de 2026, com o objetivo de estabelecer cooperação entre os partícipes até o término do acordo.

Nas portarias da Diretoria-Geral, o Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, concede férias regulamentares a diversos servidores, com programação detalhada das datas de usufruto e conversão em pecúnia, contemplando nomes como Karoline Cristina Lopes, Caroline Alves Davalos Wiegert, Luciana Jussim da Fonseca Machado, entre outros. Algumas portarias também promovem retificações nas concessões de férias a pedido dos servidores, ajustando as datas de gozo conforme novas programações.

Servidores que tiveram suspensão do gozo de férias por necessidade de serviço também estão contemplados, como é o caso de Carla Louise Schneider, cujo saldo remanescente de sete dias será usufruído a partir de 30 de setembro de 2026.

Licenças para tratamento de saúde foram concedidas, como a servidora Anliw Fernandes da Silva, que obteve 30 dias de licença no período de 28 de maio a 26 de junho de 2026, conforme atestado médico e laudo pericial emitidos pela Coordenadoria de Perícia Médica.

Por fim, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em substituição, designou membros do Ministério Público para realização de audiências na 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, durante a 33ª edição do Programa Semana da Justiça pela Paz em Casa, nas datas de 17, 18, 20 e 21 de agosto para Thiago Scarpellini Vieira e em 19 de agosto para José Jonas Sguarezi Júnior.

Também foi designado o servidor Rodrigo Fonseca de Moraes para substituir o servidor Jeferon Lamartine Boldrin no cargo de Gerente da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 21 de julho de 2026, devido ao usufruto de folga eleitoral do titular.

Todos os atos foram devidamente registrados, publicados e estão em conformidade com as normativas internas, garantindo a organização administrativa e funcional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.