Mato Grosso do Sul credencia nove comercializadores e fortalece mercado de gás natural

O estado de Mato Grosso do Sul avançou no estabelecimento de um ambiente energético mais moderno e competitivo ao homologar os primeiros comercializadores de gás natural autorizados pela Agência Estadual de Regulação (Agems) para atuar no território sul-mato-grossense.

Segundo a agência reguladora, essa ação proporciona maior transparência e segurança jurídica ao mercado que já é responsável pela maior parte do consumo de gás natural na indústria local.

Nove empresas foram credenciadas após cumprirem os critérios estabelecidos na regulamentação da Agems. Essa iniciativa faz parte do processo de modernização do setor, impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas legislações estaduais que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais opções de contratação para os consumidores.

“Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.

Matias Gonsales Soares, diretor de Gás, Energia e Mineração, esclarece que essa medida está em consonância com as diretrizes da Lei do Gás e com o processo de abertura do mercado promovido nos últimos anos, tanto pelas normas federais quanto pelas regulamentações locais da Agems.

Ele detalha que atualmente as indústrias não estão mais restritas à compra do gás natural apenas por meio das distribuidoras, podendo negociar diretamente com comercializadores autorizados, que adquirem o gás dos produtores e o disponibilizam aos consumidores.

“Então o objetivo da Agems é abrir para mais comercializadores poderem entrar no mercado e incentivar que o preço do gás possa também diminuir. E, de fato, diminuiu para as nossas indústrias, porque elas agora têm liberdade de escolher o fornecedor”, completa.

De acordo com o diretor, mais de 85% do gás natural consumido atualmente pela indústria no estado é adquirido por meio de comercializadores livres, evidenciando o progresso desse modelo e os benefícios proporcionados ao setor produtivo.

A certificação dos comercializadores ocorreu em conformidade com a mais recente norma da Agems, a Portaria nº 335, publicada em maio, que é resultado de diversas melhorias regulatórias implementadas pela agência nos anos anteriores. Entre essas melhorias estão o modelo de contrato para uso do sistema de distribuição, a atualização das condições gerais para distribuição de gás natural e a regulamentação que possibilita a incorporação do uso do biometano.

A lista das empresas credenciadas está disponível no site oficial da Agems.

O biometano, produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, é reconhecido como uma das principais alternativas renováveis para ampliar de forma sustentável a matriz energética brasileira. Embora o credenciamento atual compreenda exclusivamente empresas voltadas para a comercialização de gás natural, a regulamentação estadual já prepara o cenário para a futura participação dos agentes desse segmento.

Comunicação Agems