Programa Envelhecer é Legal promove capacitação sobre direitos dos idosos a gestores e profissionais

A Secretaria de Estado da Cidadania, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, realiza uma série de workshops intitulada "Envelhecer é Legal: Estatuto, Idadismo, Violência e Controle Social". A iniciativa visa aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, conselheiros, profissionais das áreas de assistência social e saúde, estudantes e demais interessados sobre os direitos da população idosa, o combate ao idadismo, a prevenção de violências e o fortalecimento do controle social, reforçando as políticas públicas para essa faixa etária.

Essa ação integra o programa estadual Envelhecer é Legal e mantém o movimento iniciado no Junho Prata 2026. A parceria com a Universidade Aberta à Pessoa Idosa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UnAPI/UFMS) possibilita a realização da formação que ocorrerá entre 7 de julho e 25 de agosto, em formato on-line.

Larissa Paraguassu, subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, destaca que o curso foi estruturado para oferecer suporte técnico aos municípios e reforçar as redes de proteção.

“O ciclo de workshops integra as ações estruturantes previstas no Programa Estadual Envelhecer é Legal e tem como objetivo oferecer subsídios técnicos e metodológicos aos municípios, gestores públicos, conselheiros, profissionais da rede de proteção, estudantes e todos os atores envolvidos na pauta do envelhecimento”.

A parceria entre a Secretaria da Cidadania e a UnAPI/UFMS aproxima a produção acadêmica da execução das políticas públicas, contribuindo não apenas com debates, mas disponibilizando ferramentas aplicáveis à realidade municipal.

A subsecretária reforça o caráter prático da formação:

“Estamos propondo um espaço de formação aplicado à realidade dos territórios. Cada módulo foi pensado para apresentar não apenas os fundamentos teóricos sobre essas temáticas, mas também ferramentas práticas, metodologias e estratégias de implementação que possam ser incorporadas às ações já desenvolvidas nos municípios”.

Camila Polisel, coordenadora da Universidade Aberta à Pessoa Idosa (UnAPI/UFMS), ressalta que a cooperação com a Secretaria da Cidadania amplia o alcance da qualificação e aproxima a universidade do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à população com 60 anos ou mais. Para ela, o ciclo de workshops oferece um espaço de aprofundamento técnico, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas sobre temas essenciais para garantir direitos.

O curso foi estruturado para abordar diretamente as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Ao longo de cinco módulos, os participantes irão aprofundar o entendimento sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, mecanismos para combater o idadismo, prevenção e enfrentamento das violências, além do fortalecimento do controle social, incluindo o funcionamento dos fundos municipais.

O curso de extensão tem carga horária total de 50 horas, será realizado via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UFMS, com cinco encontros síncronos e atividades práticas distribuídas ao longo da formação. A programação inclui os seguintes temas e datas:

07 de julho – Estatuto da Pessoa Idosa e suas legislações;

14 de julho – Aplicação prática do Estatuto da Pessoa Idosa;

28 de julho – Enfrentamento ao idadismo;

11 de agosto – Combate às violências contra a pessoa idosa;

25 de agosto – Controle social e fundos.

A avaliação será contínua e levará em conta a participação nos encontros ao vivo e a realização das atividades propostas na plataforma. Para receber o certificado, os participantes deverão atingir frequência mínima de 75% nos encontros síncronos e concluir pelo menos 75% das tarefas avaliativas.

O público prioritário para a formação são gestores públicos, membros dos conselhos municipais, técnicos da rede socioassistencial, como aqueles que atuam no CRAS e CREAS, profissionais da área da saúde e demais integrantes da rede de proteção à população idosa. Contudo, as inscrições também estão abertas a qualquer pessoa interessada em ampliar seus conhecimentos sobre envelhecimento, direitos e políticas públicas relacionadas ao público idoso.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 3 de julho, sendo disponibilizadas 300 vagas para a primeira turma, que acontecerá entre 7 de julho e 25 de agosto, sempre das 18h30 às 21h30, em ambiente virtual.