Recurso Eleitoral de Itaporã Será Julgado em Sessão Híbrida do TRE-MS
Processo nº 0600061-58.2025.6.12.0043 tem audiência marcada para 2 de junho de 2026, com regras para sustentações orais.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou a intimação de pauta para o julgamento do Recurso Eleitoral (processo nº 0600061-58.2025.6.12.0043), originário de Itaporã/MS. A sessão ocorrerá em 2 de junho de 2026, às 17h, em formato híbrido, com a presença de participantes no plenário e por meio virtual.
O processo tem como relator o Juiz Fernando Nardon Nielsen. O recorrente é Antonino Rebeque, representado pela advogada Ana Carla Santos Ferrari (OAB/MS24276). O recorrido é o Ministério Público Eleitoral.
A sessão será realizada conforme o artigo 25, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal. Os interessados poderão acompanhar virtualmente por meio do endereço eletrônico https://bit.ly/2Uf0xRW.
Pedidos de sustentação oral virtual devem ser enviados para o e-mail sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início da sessão, conforme o artigo 30, § 2º, do Regimento Interno. Memoriais devem ser encaminhados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera do julgamento, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Resolução nº 679, incluída pela Resolução nº 680.
A publicação da intimação ocorreu em 28 de maio de 2026.
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