TRE-MS Agenda Julgamento Híbrido para Recurso Eleitoral de Eldorado

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) agendou para 2 de junho de 2026, às 17h, a sessão de julgamento de um Recurso Eleitoral (processo nº 0600452-04.2024.6.12.0025) originário de Eldorado/MS. A sessão será realizada em formato híbrido, permitindo a participação presencial no plenário do Tribunal e também por meio virtual.

O processo, que se trata de uma continuação de julgamento das eleições de 2024, tem como relator o Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo. As partes envolvidas são Viviane Borges e Kleverson Freitas da Silva como recorrentes, representados pelos advogados Leonardo Basmage Pinheiro Machado (OAB/MS11814) e Andressa Nayara Moulie Rodrigues Basmage Machado (OAB/MS12529).

O recorrido é Daniel de Gois Franca, representado pelo advogado Kleber Rogerio Furtado Coelho (OAB/MS17471).

Conforme o artigo 25, § 2º, do Regimento Interno do TRE-MS, a sessão permitirá a participação simultânea de pessoas no plenário e de forma virtual. O acompanhamento online estará disponível pelo endereço eletrônico https://bit.ly/2Uf0xRW.

Os advogados interessados em realizar sustentação oral por meio virtual devem enviar seus pedidos para o e-mail sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início da sessão, conforme o artigo 30, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal. Os memoriais devem ser encaminhados para memoriais@tre-ms.jus.br até a véspera da data do julgamento, seguindo o artigo 4º, § 5º, da Resolução nº 679, incluída pela Resolução nº 680.

A publicação da intimação ocorreu em 28 de maio de 2026.